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sexta-feira, 13 de junho de 2014

Política Nacional de Participação Social - PNPS

A Presidência da República através do DECRETO Nº 8.243, DE 23 DE MAIO DE 2014 , institui a  Política Nacional de Participação Social - PNPS.
Por ser extenso o referido decreto não postamos nesta pagina. Informamos aos interessados que o mesmo pode ser lido na íntegra pesquisando no Google.
EVC da AEB - buritisempre@hotmail.com

quarta-feira, 11 de junho de 2014

REUNIÃO DO FÓRUM DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA

 Nesta sexta 13 haverá reunião do fórum de Saúde às 17 horas no Colégio Modelo. Em pauta: ato do dia 18 de junho; Regimento do Fórum e pauta unificada.
Contamos com a sua presença. Ajude-nos na divulgação.
Fonte :  Adroaldo Santos

Contato AEB - buritisempre@hotmail.com

LEI Nº 13.182 DE 06 DE JUNHO DE 2014

 Salvador, Bahia · Sábado e Domingo
7 e 8 de Junho de 2014
Ano · XCVIII · No
 21.444 e 21.445
Secretaria do Meio Ambiente institui o Estatuto da Igualdade Racial e de Combate à Intolerância Religiosa do Estado da Bahia e dá outras providências. 
Informações complementares sobre esta Lei selecione o título e cole no Google.
Fonte : Priscila Chagas do INEMA.

Contato AEB : buritisempre@hotmail.com

terça-feira, 10 de junho de 2014

INFORMATIVO ÁGUAS BRASIL



Fonte : Priscila Chagas
Contato AEB - buritisempre@hotmail.com

Sema promove exposição de fotos em comemoração ao Dia Mundial do Meio Ambiente

03.06.14- Na semana em que se comemora o Dia Mundial do Meio Ambiente (05 de
junho), a Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema) preparou uma série de
exposições de fotos que ilustram as belezas de 14 unidades de conservação do Estado.
As imagens, retratadas pelo fotógrafo baiano Rui Rezende, farão parte do livro
"Unidades de Conservação da Bahia", que será lançado no segundo semestre deste ano.
As exposições acontecem entre os dias 05 e 15/06 no Salvador Shopping e Salvador
Norte Shopping, nos prédios da Sema e da Governadoria, no CAB, e no aeroporto
Deputado Luis Eduardo Magalhães, em Salvador. O aeroporto de Porto Seguro também
recebe a mostra, de 06 a 16/06. "Os registros fotográficos dessas unidades nos
proporcionarão montar um banco de imagens das regiões a partir das suas características
físicas, bióticas e antrópicas, registrando a diversidade do seus biomas", explica o
secretário da Sema, Eugênio Spengler.
Entre os destaques da mostra, estão as imagens da APA Serra Branca/Raso da Catarina,
delimitada pelos municípios de Paulo Afonso, Jeremoabo, Canudos e Macururé, com
muitas rochas e cânions que, esculpidos pela ação do tempo e da erosão, formam
imensos obeliscos; do Parque Estaduais Sete Passagens, - situado no município de
Miguel Calmon, em região de montanhas, com excepcionais belezas cênicas, além de
potencial hídrico de grande importância para as comunidades tradicionais do polígono
da seca -, e Serra do Conduru, localizado nos municípios de Ilhéus, Uruçuca e Itacar,
écom rica biodiversidade da fauna e flora, riachos e cachoeiras de águas cristalinas,
fazendo do local um símbolo da conservação ambiental para toda a região; além do
Monumento Natural Cachoeira do Ferro Doído, em Morro do Chapéu, visitado
constantemente pelos adeptos de esportes radicais, que aproveitam as quatro quedas
d’água no local, que se precipitam do alto dos 118m de altura.
Decreto - O governador Jaques Wagner assinou, nesta segunda-feira (2), decreto que
regulamenta a gestão das florestas e demais formas de vegetação na Bahia. Iniciativa
pioneira no Norte/Nordeste, o decreto também normatiza a conservação da vegetação
nativa e o Cadastro Estadual Florestal de Imóveis Rurais (Cefir), desenvolvido pela
Secretaria estadual do Meio Ambiente (Sema) e Instituto do Meio Ambiente e Recursos
Hídricos (Inema). A iniciativa, que marca um conjunto em comemoração ao Dia Mundial do Meio Ambiente, ocorreu no salão de Atos da Governadoria e contou com a
presença do secretário da pasta, Eugênio Spengler, e demais autoridades.
O decreto também regulamenta o sistema Cabruca, tradicional sistema de produção de
cacau no sul da Bahia, que alia o cultivo intensivo à conservação ambiental dentro da
Lei Ambiental. Segundo o presidente do Instituto Cabruca, Durval Libânio, a meta é
que, com a regulamentação do decreto, o PIB da região tenha um incremento de mais de
50% a partir do cultivo e comercialização da madeira.

Fonte: Ascom/Sema


Seg, 09 de Junho de 2014 11:25

Sema assina convênio do Ferfa para projetos no semiárido baiano
O secretário estadual do Meio Ambiente (Sema), Eugênio Spengler, assinou na manhã do dia 05/06 cinco
convênios por meio do edital do Fundo Estadual de Recursos para o Meio Ambiente (Ferfa), para seleção de
projetos de Restauração de Ecossistemas e de Fomento à Sustentabilidade Socioambiental no semiárido
baiano.
De acordo com Spengler, essa iniciativa vai apoiar experiências sociais voltadas ao manejo para conservação
dos ecossistemas, além de fortalecer cadeias de produtos da sociobiodiversidade. "Foram financiadas
experiências voltadas para agricultores familiares, povos indígenas e comunidades tradicionais do semiárido
baiano", destacou. "As linhas de ação serão voltadas para a recomposição e manejo de áreas de preservação
permanente, com ênfase em matas ciliares e nascentes, implantação e manejo de sistemas agroflorestais,
agroextrativismo, e educação ambiental em territórios indígenas".


Segundo o Superintendente de Políticas e Planejamento Ambiental, Edison Ribeiro dos Santos, houve
excelente participação dos territórios, com bons projetos sendo apresentados. "Esperamos que essa iniciativa
possa radiar muitos novos projetos", afirmou, destacando a importância da ação. "Estamos investindo na
política de restaurações de floresta do Estado, recuperando nossas bacias, sobretudo as do semiárido que são
vulneráveis, com menos recursos hídricos".
A instituição ORGANISMO, do município de Monte Santo foi uma das contempladas pelo edital do Ferfa, cujo
projeto "Recuperação da Serra de Santa Cruz", foi agraciado com o valor de R$652.163,20. De acordo com o
diretor da entidade, Aion Sereno, o projeto será executado em conjunto com a Escola Família Agrícola do
Sertão, sendo voltado para a recuperação das matas auxiliares da Serra de Santa Cruz, de importância
histórica em toda região. "Nosso foco também é trabalhar com comunidades do entorno da Serra, construindo
um plano de manejo comum para as comunidades locais". Segundo Sereno, a iniciativa vai potencializar as
ações que a organização vem trabalhando. "Esperamos oferecer melhor qualidade de vida para a população do
entorno".


Na ocasião, foram assinados também convênios com o Instituto Bonfinense de Meio Ambiente e Educação
Ambiental (IMBU), do município de Senhor do Bonfim, para financiar o projeto "Trilhar a História Ambiental do Território de Identidade Piemonte Norte do Itapicuru - TIPNI", no valor de R$ 70.282,20; com a Associação
Cultural Arte e Ecologia, de Santa Cruz Cabrália, com o projeto "PEA Água para Vida", no valor R$ 337,574,58;
com a Associação Regional da Escola Família Agrícola do Sertão - Arefase, por "Licuri, Semente de Esperança",
no valor de R$ 665.114,00; e o Instituto de Formação Cidadã São Francisco de Assis - ISFA, com a iniciativa
"Umbu da gente", no valor de R$389.546,00.
Fundo Estadual – O Ferfa, vinculado à Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema), foi criado pela Lei nº
10431/2006 e tem como objetivo oferecer suporte financeiro à Política Estadual do Meio Ambiente.
Administrado por um Conselho Deliberativo, o Fundo conta com a seguinte composição: representantes da
Secretária Estadual do Meio Ambiente, do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), da
Companhia de Engenharia Ambiental e Recursos Hídricos da Bahia (Cerb), do Conselho Estadual do Meio
Ambiente (Cepram) e dos órgãos municipais de Meio Ambiente.

Última atualização em Seg, 09 de Junho de 2014 16:41

Seg, 09 de Junho de 2014 16:52
 
Sema entrega kits educativos a blibiotecas
comunitárias
Como forma de fortalecer o trabalho desenvolvido pelos educadores ambientais, a
Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema), por meio da diretoria de Educação
Ambienta (Dieas), entregou, nesta quarta-feira (4), na Biblioteca Comunitária do
Calabar, kits do 5º Circuito Tela Verde, projeto fruto da parceria do Ministério da
Cultura e do Meio Ambiente. O material é composto por um guia de orientação da
mostra, cartaz, adesivo para identificação dos espaços e DVDs - contendo os vídeos
selecionados para auxiliar o trabalho dos educadores em espaços educativos. A
iniciativa é resultado da parceria da Sema com o Ministério do Meio Ambiente
(MMA), por meio do acordo de cooperação técnica. Foram entregues às bibliotecas
comunitárias que estão em bairros: Calabar, Cajazeiras, 7 de Abril, Suburbio
Ferroviário, Ilha Amarela e Uruguai.


Fonte: Ascom Sema e Priscila Chagas
Contato AEB - buritisempre@hotmail.com


segunda-feira, 9 de junho de 2014

Professor Joaquim denucia INEMA

Gostaria que o INEMA tomasse providências sobre o Parque Estadual e Refúgio da Vida Silvestre da Serra dos Montes Altos, em relação aos seguintes pontos:
1 Indicação do Gestor (há mais de 2 anos que o Parque não tem gestor);
2 Com o Gestor, iniciar o processo de eleição do próximo Conselho (haja visto que expirou o prazo do mandato do atual Conselho);
3 Providências quanto a indenização das terras do Parque (É bom lembrar que a RENOVA investe esforços para destruir o Parque junto ao Estado);
4 Elaboração do Plano de Manejo do Parque  e do Refúgio ( A UESB e a UNEB sempre estiveram a disposição para tal empreendimento);
5 Construção da infra-estrutura para visitantes de lazer e de pesquisa (junto a todos os documentos enviados ao INEMA, já existe tal projeto);
6 Ampliação do número de guardas-parque (trata-se de uma área de 90.000 ha).
7 Entre outras providências cabíveis.
 Joaquim Perfeito da Silva (professor doutor da UESB, membro do Conselho Gestor da PESMA).

Contato com a AEB - buritisempre@hotmail.com

INEMA ATENDE RESOLUÇÕES CEPRAM e CONAMA

COMUNICADO
O Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos – INEMA, atendendo ao 
disposto na Resolução CEPRAM nº 2929/02, nas Resoluções CONAMA nº 
001/86, 009/87 e no artigo 131 do Regulamento da Lei Estadual nº 10.431/06, 
aprovado pelo Decreto Estadual nº 14.024/12, comunica que o Relatório de 
Impacto Ambiental – RIMA do Projeto Paripiranga, que consistirá na atividade 
de extração e beneficiamento de calcário calcítico para fins de produção de 
cimento Portland, referente ao processo DNPM n° 871.042/2012, de 
responsabilidade da CIMAR – CIMENTOS DO MARANHÃO S.A, encontra-se à 
disposição da comunidade interessada a partir de 06/06/2014, nos seguintes 
locais: 
SIMÃO DIAS 
1. Biblioteca Mun. Lucila Macêdo Deda 
End: Rua Cônego de Andrade 224 – Centro - CEP: 49.480-000 
2. Câmara de Vereadores de Simão Dias 
End: Rua Presidente Vargas, S/N - Centro (vizinho ao Fórum) - CEP: 49.480-
000  
ADUSTINA 
3. Biblioteca Mun. Djaneide Virgens Vidal 
End: Rua José Carlos Aleluia, sn, Centro - CEP: 48.435-000  
4. Câmara Municipal de Adustina 
End: Av. ACM, nº 61. Centro - CEP: 48.435-000  
PARIPIRANGA 
5. Câmara de Vereadores 
End: Rua Paulo Dias do Nascimento, s/n - Centro - CEP: 48.430-000  
6. Prefeitura 
End: Praça Municipal, 1315 – Centro - CEP: 48.430-000  
7. Faculdade AGES 
End: Rua Parque das Palmeiras, 23. Avenida Universitária – Centro - CEP: 
48.430-000  
8. Ministério Público Praça Pedro Rabelo de Matos, s/n- Centro - CEP: 48.430-000 
9. Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Paripiranga 
End: Rua Josafá Carregosa, 372 – Centro - CEP: 48.430-000 
10. Escola Manoel Rabelo de Andrade (Lagoa Preta) 
End: Povoado Lagoa Preta - Zona rural - CEP: 48.430-000 
11. Escola Ruy Trindade (Quixaba) 
End: Povoado de Quixaba - Zona Rural - CEP: 48.430-000 
12. Fórum Desembargador Rui Dias Trindade 
End: Praça Pedro Rabelo de Matos, s/n – Centro - CEP: 48.430-000  
13. Colégio Estadual Governador Roberto Santos 
End: Praça Heitor Edgar Santos, s/n – Centro - CEP: 48.430-000 
14. Biblioteca Municipal Jorge Amado 
End: Rua Largo 02 de Julho, s/n - CEP: 48.430-000  
15. Câmara de Dirigentes Lojistas 
End: Praça Heitor Edgar Santos, s/n – Centro - CEP: 48.430-000 
16. Portal SEIA 
www.inema.ba.gov.br/estudos-ambientais/avaliacao-ambiental/eia-rima/ 
Outrossim, comunica a abertura do prazo de 45 (quarenta e cinco) dias para 
solicitação de Audiência Pública por parte de Entidade Civil, Ministério Público 
ou por 50 (cinquenta) ou mais cidadãos, junto ao INEMA. 
Salvador, 06 de junho de 2014. 
Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos - INEMA 
Secretaria do Meio Ambiente – SEMA

Fonte : Priscila Chagas

Postada pela EVC da AEB - buritisempre@hotmail.com