O Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos – INEMA, atendendo ao
disposto na Resolução CEPRAM nº 2929/02, nas Resoluções CONAMA nº
001/86, 009/87 e no artigo 131 do Regulamento da Lei Estadual nº 10.431/06,
aprovado pelo Decreto Estadual nº 14.024/12, comunica que o Relatório de
Impacto Ambiental – RIMA do Projeto Paripiranga, que consistirá na atividade
de extração e beneficiamento de calcário calcítico para fins de produção de
cimento Portland, referente ao processo DNPM n° 871.042/2012, de
responsabilidade da CIMAR – CIMENTOS DO MARANHÃO S.A, encontra-se à
disposição da comunidade interessada a partir de 06/06/2014, nos seguintes
locais:
SIMÃO DIAS
1. Biblioteca Mun. Lucila Macêdo Deda
End: Rua Cônego de Andrade 224 – Centro - CEP: 49.480-000
2. Câmara de Vereadores de Simão Dias
End: Rua Presidente Vargas, S/N - Centro (vizinho ao Fórum) - CEP: 49.480-
000
ADUSTINA
3. Biblioteca Mun. Djaneide Virgens Vidal
End: Rua José Carlos Aleluia, sn, Centro - CEP: 48.435-000
4. Câmara Municipal de Adustina
End: Av. ACM, nº 61. Centro - CEP: 48.435-000
PARIPIRANGA
5. Câmara de Vereadores
End: Rua Paulo Dias do Nascimento, s/n - Centro - CEP: 48.430-000
6. Prefeitura
End: Praça Municipal, 1315 – Centro - CEP: 48.430-000
7. Faculdade AGES
End: Rua Parque das Palmeiras, 23. Avenida Universitária – Centro - CEP:
48.430-000
8. Ministério Público Praça Pedro Rabelo de Matos, s/n- Centro - CEP: 48.430-000
9. Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Paripiranga
End: Rua Josafá Carregosa, 372 – Centro - CEP: 48.430-000
10. Escola Manoel Rabelo de Andrade (Lagoa Preta)
End: Povoado Lagoa Preta - Zona rural - CEP: 48.430-000
11. Escola Ruy Trindade (Quixaba)
End: Povoado de Quixaba - Zona Rural - CEP: 48.430-000
12. Fórum Desembargador Rui Dias Trindade
End: Praça Pedro Rabelo de Matos, s/n – Centro - CEP: 48.430-000
13. Colégio Estadual Governador Roberto Santos
End: Praça Heitor Edgar Santos, s/n – Centro - CEP: 48.430-000
14. Biblioteca Municipal Jorge Amado
End: Rua Largo 02 de Julho, s/n - CEP: 48.430-000
15. Câmara de Dirigentes Lojistas
End: Praça Heitor Edgar Santos, s/n – Centro - CEP: 48.430-000
16. Portal SEIA
www.inema.ba.gov.br/estudos-ambientais/avaliacao-ambiental/eia-rima/
Outrossim, comunica a abertura do prazo de 45 (quarenta e cinco) dias para
solicitação de Audiência Pública por parte de Entidade Civil, Ministério Público
ou por 50 (cinquenta) ou mais cidadãos, junto ao INEMA.
Salvador, 06 de junho de 2014.
Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos - INEMA
Secretaria do Meio Ambiente – SEMA
Fonte : Priscila Chagas
Fonte : Priscila Chagas
Postada pela EVC da AEB - buritisempre@hotmail.com
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