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quinta-feira, 28 de junho de 2012

BALANÇO DA RIO+20

Fernando Alcoforado*
A Conferência Rio+20 para o desenvolvimento sustentável produziu um documento de
53 páginas intitulado
intenção do que um instrumento eficaz de planejamento para o futuro de nosso planeta
porque os objetivos e os meios propostos para implementação das ações de
desenvolvimento sustentável são genéricos, além de não apresentar as fontes de recursos
a serem utilizadas na implementação da sustentabilidade planetária.
A Conferência Rio+20 fracassou porque o encontro organizado pela ONU ocorreu em
um momento em que o sistema capitalista mundial caminha celeremente da recessão em
que se encontra para a depressão. Os Estados Unidos e a União Europeia estão
mergulhados na maior crise econômica desde a década de 1930 do século passado. O
tamanho das dívidas e a retração econômica geraram desemprego recorde nos Estados
Unidos e ameaçam a própria sobrevivência da União Europeia. Diante desses fatos, há
pouca disposição dos países capitalistas centrais em investir na melhoria das condições
do meio ambiente do planeta.
A ausência do presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, da chanceler alemã,
Angela Merkel e do primeiro-ministro britânico, David Cameron, demonstram a pouca
importância que eles deram à Rio+20 porque o desenvolvimento sustentável não é
prioritário. Não aconteceu na Rio+20 uma foto histórica como a da Rio 92, com a
presença de todos os chefes de Estado mais importantes do mundo, configurando desta
forma um fracasso histórico para este evento que, lamentavelmente, não ofereceu
respostas para os gigantescos problemas ambientais do planeta .
O lamentável é que, nestes últimos 20 anos, os cientistas que veem estudando o meio
ambiente do planeta chegaram à conclusão de que a atividade humana está alterando o
clima da Terra sendo consenso entre todos os pesquisadores sérios que a temperatura
média da Terra está subindo graças à emissão de gases poluentes, apesar de alguns
pseudocientistas apresentarem visão diametralmente oposta. Em 2007, o painel de
cientistas reunidos pela ONU para estudar o clima, o IPCC, concluiu que o planeta está
esquentando além do natural por causa de gases emitidos por atividades como
desmatamento ou queima de combustíveis fósseis. A persistir nesse ritmo, é possível
que, no final deste século, a temperatura média da Terra aumentará 4 graus Celsius que
será tão elevada que seria suficiente para destruir a cadeia produtiva de alimentos,
inundar cidades e agravar eventos como secas e inundações.
A necessidade de mudar os rumos do planeta começou na década de 1970 do século
XX. Em 1972, a academia de ciências italiana, o Clube de Roma, juntou todo o
conhecimento disponível e elaborou o relatório
esgotamento futuro de recursos minerais e energia cujos resultados atuais mostram que
as previsões estavam corretas. Ainda em 1972, em Estocolmo, e em 1992, no Rio, foi a
primeira vez que os governos começaram a considerar que não seria possível conseguir
crescimento econômico ilimitado sem considerar a oferta limitada de recursos naturais.
A Rio+20 deveria ter representado um passo à frente em relação às conferências de
1972 e 1992.
O Futuro que Queremos que representa mais uma carta deLimites do crescimento que previa o
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Uma das teses defendidas pelo documento da Rio+20,
respeito à Economia Verde que é definida pelo Programa das Nações Unidas para o
Meio Ambiente (Pnuma) como aquela que resulta em melhoria do bem-estar humano e
da igualdade social, ao mesmo tempo em que reduz significativamente os riscos
ambientais e a escassez ecológica. Ela tem três características preponderantes: é pouco
intensiva em carbono, eficiente no uso de recursos naturais e socialmente inclusiva.
Nessa proposta de Economia Verde, o crescimento da renda e do emprego resultaria de
investimentos públicos e privados que contribuiriam também para a redução das
emissões de carbono e da poluição.
No entanto, algumas organizações e movimentos sociais se posicionam contra as
propostas de promoção da Economia Verde porque estas não modificariam a estrutura
básica da economia capitalista global. Pelo contrário, a Economia Verde seria a ponta
de lança para a perpetuação do capitalismo, na medida em que transformaria bens
comuns (como a água, a atmosfera, as florestas, oceanos e mesmo os seres vivos) em
mercadorias propícias à apropriação privada, acumulação e especulação. Outra crítica
reside no fato de que a Economia Verde, conduzida pela lógica de mercado, tenderia a
gerar apenas uma ilusão de avanço rumo à sustentabilidade favorecendo os mais ricos e
impedindo que soluções realmente transformadoras surgissem, mantendo as causas
estruturais das desigualdades sociais e econômicas.
A Economia Verde, tão festejada na Rio+20 por líderes mundiais e empresários, foi
desqualificada pelos participantes da Cúpula dos Povos, evento que contou com a
participação de movimentos sociais e populares, sindicatos, organizações da sociedade
civil e ambientalistas de todo o mundo. A declaração final da Cúpula dos Povos afirma
que a Economia Verde é uma das expressões da atual fase financeira do capitalismo que
também se utiliza de velhos e novos mecanismos, tais como o aprofundamento do
endividamento público-privado, o superestímulo ao consumo, a apropriação e
concentração de novas tecnologias.
O fracasso da Rio+20 significa que a humanidade se defrontará até meados do século
XXI com uma mudança climática de consequências catastróficas resultante da inação
dos governos e dos organismos internacionais no plano ambiental. Este cenário
catastrófico no plano ambiental se soma ao cenário não menos catastrófico no plano da
economia mundial com a perspectiva de que a depressão no sistema capitalista mundial
contribua para a emergência de guerras civis em escala nacional e até mesmo uma
conflagração mundial nos mesmos termos do que aconteceu com a 1ª e 2ª Guerra
Mundial. Em escala mundial, tudo leva a crer que caminhamos para uma situação de
crise de humanidade em que haverá a convergência da depressão econômica na
economia mundial com a mudança catastrófica no clima do planeta. Ambos os
problemas, ambiental e econômico, levará inevitavelmente a humanidade a ter que optar
no futuro pelo desenvolvimento sustentável com a manutenção das conquistas da
Civilização ou pela barbárie.
O Futuro que Queremos, diz
*Fernando Alcoforado, 72, engenheiro e doutor em Planejamento Territorial e Desenvolvimento Regional
pela Universidade de Barcelona, professor universitário e consultor nas áreas de planejamento estratégico,
planejamento empresarial, planejamento regional e planejamento de sistemas energéticos, é autor dos
livros
Mundial
Globalização (Editora Nobel, São Paulo, 1997), De Collor a FHC- O Brasil e a Nova (Des)ordem(Editora Nobel, São Paulo, 1998), Um Projeto para o Brasil (Editora Nobel, São Paulo, 2000),
Os condicionantes do desenvolvimento do Estado da Bahia
Barcelona, http://www.tesisenred.net/handle/10803/1944, 2003),
(Tese de doutorado. Universidade deGlobalização e Desenvolvimento
(Editora Nobel, São Paulo, 2006),
Bahia- Desenvolvimento do Século XVI ao Século XX e Objetivos
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Estratégicos na Era Contemporânea
Economic and Social Development- The Case of the State of Bahia
Aktiengesellschaft & Co. KG, Saarbrücken, Germany, 2010),
Planetária
e combate ao aquecimento global
entre outros.
(EGBA, Salvador, 2008), The Necessary Conditions of the(VDM Verlag Dr. MüllerAquecimento Global e Catástrofe(P&A Gráfica e Editora, Salvador, 2010) e Amazônia Sustentável- Para o progresso do Brasil(Viena- Editora e Gráfica, Santa Cruz do Rio Pardo, São Paulo, 2011) ,