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O desmatamento é um dos grandes problemas ecológicos enfrentados pelo país na atualidade. Várias são suas causas, e elas têm peso distinto nas diversas regiões, sendo as mais importantes a conversão das terras para a agricultura ou para a pecuária, a exploração madeireira, a grilagem de terras, aurbanização e a criação de infraestruturas como pontes, estradas e barragens.1 2 O estado do Mato Grosso é o mais atingido pelo desmatamento, seguido pelo Pará e Rondônia.3
Desde que o homem chegou ao atual território do Brasil, há milhares de anos, passou a produzir impacto ambiental em ciclos repetidos de desmatamento. Mudanças climáticas também devem ter provocado importantes rearranjos nas composições florestais de amplas regiões, mas o conhecimento do processo em épocas tão recuadas é muito incompleto.4 5 6 7 A partir da conquista portuguesa em 1500 os dados começam a ser mais abundantes, atestando que muitas florestas caíram, especialmente no litoral, para retirada de madeiras e uso agropecuário da terra. De lá para cá o problema se agravou profundamente.58 Estima-se que o país tinha originalmente 90% de sua área coberta por formações florestais variadas, o restante constituído de campos,9 mas em 2000 a proporção total havia baixado para 62,3%.1Regionalmente a situação é ainda mais preocupante. Alguns biomas tiveram reduções muito maiores, especialmente a Mata Atlântica, uma das florestas mais ricas em biodiversidade do mundo, da qual hoje resta menos de 13%, e em estado altamente fragmentário, o que acentua sua fragilidade.10 Segundo dados da FAO anunciados em março de 2010, nos últimos anos o Brasil vinha apresentando uma nítida tendência de redução na taxa anual de perdas, e reduziu a área líquida desmatada em 20 anos. No entanto, continua líder mundial, seguido pela Indonésia e a Austrália,11 12 e em 2013 o ritmo da devastação voltou a crescer.13
Desde os anos 70 o desmatamento vem ganhando crescente evidência nas mídias e vem sido combatido por crescente número de personalidades insignes, entre as quais se contam cientistas, artistas, filósofos, juristas e educadores de mérito amplamente reconhecido, desencadeando uma vasta polêmica pública que nos últimos anos se exacerbou de maneira intensa.14 15 O declínio no ritmo das perdas na última década tem sido saudado no país e no mundo como altamente positivo, em toda parte se multiplicam as pesquisas científicas e as iniciativas independentes para um desenvolvimento ecologicamente seguro,16 15 o governo tem investido muitos recursos no setor e tem grandes planos para o futuro,17 3 mas isso tem sido considerado muito pouco para assegurar uma mudança definitiva em direção à sustentabilidade, e o governo em sido duramente criticado por desencadear retrocessos graves em vários níveis que anulam os ganhos.18 119 15
O desmatamento não é um impacto ambiental isolado. Ele está intimamente ligado a outros danos ecossistêmicos, como a poluição, a invasão de espécies exóticase o aquecimento global, reage com eles e essa integração os reforça mutuamente, gerando efeitos negativos maiores do que a simples soma de seus componentes, efeitos que são muitas vezes irreversíveis.5 O problema é grave no Brasil, tem raízes culturais antigas e profundas e muitas ramificações, produz sérios prejuízos ecológicos, sociais, econômicos e culturais, e não parece estar perto de uma solução definitiva, enfrentando maciça pressão de setores conservadores e do agronegócio.1 8 20 15 21 22 Os especialistas que o estudam afirmam que são necessárias medidas muito mais enérgicas de combate, que levem em consideração os dados científicos antes do que os interesses políticos e econômicos, e que incluam uma educação da sociedade em larga escala, pois grande parte do problema deriva da escassa informação do público em geral, especialmente das populações mais pobres, sobre a decisiva influência de seus hábitos e formas de pensamento na degradação das florestas e de todo o meio ambiente.1 15 5
Índice
Síntese histórica
Há indícios de que o homem vem provocando o desmatamento desde que chegou ao atual território do Brasil, há milhares de anos, mas é difícil estimar o ritmo e a extensão do processo naqueles tempos remotos. As evidências correspondentes a algumas regiões amazônicas indicam que áreas extensas sofreram clareamento, que depois foi revertido por recuperações espontâneas da mata, quando as terras foram abandonadas. Isso parece ter acontecido em ciclos repetidos. Modificações importantes na composição e cobertura florestal de muitas regiões também ocorreram por virtude de mudanças climáticas, até a relativa estabilização do clima por volta de 4 mil anos atrás.6 7 4 5 23 A partir da chegada dos portugueses, em 1500, iniciou-se um novo ciclo de desmatamento, que até o presente não cessou. Um dos primeiros recursos naturais do país que eles exploraram foi o pau-brasil, árvore cuja madeira produz um corante vermelho muito apreciado naquele tempo. Abundava no litoral, mas a sua procura foi tão intensa que a espécie quase foi extinta.8 1
No entanto, segundo estudo de Shawn William Miller, o sistema português de exploração madeireira nos séculos seguintes se revelou muito ineficiente, sendo a única nação colonialista que sofreu uma escassez sistemática de madeiras num contexto de abundância. A despeito de serem lançadas algumas regulamentações de proteção e do monopólio real sobre as madeiras de lei, as perdas foram intensas durante a fase colonial, mas principalmente por causa do avanço da agricultura. O monopólio em particular foi a causa de grande desmatamento, pois muitos proprietários de terras costumavam queimar toda a floresta que possuíam, apenas para evitar a interferência do governo em suas atividades. Nesta fase, o litoral foi a região mais afetada.8
Durante o império a situação piorou. O país iniciava sua industrialização, a população aumentava exigindo novas áreas e mais recursos naturais para consumo e várias regiões receberam grandes levas de imigrantes no intuito de colonizá-las, abrindo espaços em terras virgens. Também foram abertas grandes plantações de café e algodão, e a cana-de-açúcar, que já havia provocado grandes estragos nas matas do nordeste durante o período colonial, continuou a ser cultivada em larga escala.1
Nos dois primeiros terços do século XX o ritmo de desmatamento se intensificou ainda mais em quase todas as regiões.Getúlio Vargas, nos anos 1940, foi o primeiro presidente a lançar um grande plano de ocupação e exploração da Bacia Amazônica, pretendendo com isso deixar um marco na história da civilização, mas os planos não se materializaram graças às dificuldades de acesso, e a região permaneceria praticamente intacta até os anos 1970, com o desmatamento concentrado nas outras partes do país.24 Na década seguinte, porém, Juscelino Kubitschek concretizou um grande avanço em direção ao centro do Brasil através da construção da nova capital nacional, Brasília, que passou a ser um destino para muitas levas de migrantes, estimulando a ocupação do Centro-Oeste.25 Por outro lado, começaram a aparecer importantes marcos legais para a proteção do patrimônio natural brasileiro, como o Código das Águas e o primeiro Código Florestal, bem como instituições e serviços dedicados ao meio ambiente, como o Serviço Florestal do Brasil. Durante o governo militar os planos de integração nacional e ocupação da Amazônia voltaram à pauta principal; abriram-se grandes estradas de acesso, como a Transamazônica, a colonização foi estimulada, fixaram-se agricultores e pecuaristas, e também esta região começou a experimentar perdas aceleradas, mesmo que o governo estabelecesse novas leis de proteção, como o segundo Código Florestal, considerado avançado para a época, e procedimentos de manejo e controle, criando para tanto o Instituto Brasileiro de Desenvolvimento Florestal e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária. Além disso, foi iniciado um programa de reflorestamento de áreas degradadas. Porém, este programa se revelou excessivamente custoso, e, privilegiando espécies exóticas como o Pinus e o Eucalyptus, gerou novos e importantes impactos ambientais.1 26 27
Ainda na década de 1970, acompanhando um movimento mundial, começou a se fortalecer e disseminar o ativismo ecológico, crescendo sobre ensaios isolados que surgiram a partir da década de 1940, sinalizando que a sociedade brasileira passava a prestar mais atenção aos problemas ambientais que a esta altura já se faziam evidentes, e a exigir mudanças no paradigma desenvolvimentista dos anos 50-60. Em 1971 foi fundada a primeira associação ecológica do Brasil, a Agapan, em Porto Alegre, cujo exemplo seria multiplicado em todo o Brasil. Entre os líderes desta reação popular estavam José Lutzenberger e Augusto Ruschi. Mesmo que na época houvesse pesada censura política e repressão a movimentos populares, a imprensa apoiou a mobilização ecológica e o governo respondeu a ela de forma tolerante, também porque houve alguma pressão internacional neste sentido. Em 1974 foi criada, subordinada ao Ministério do Interior, a Secretaria Especial de Meio Ambiente, que pouco atuou, e que deu lugar, em 1985, ao Ministério do Meio Ambiente (MMA). No ano seguinte foi fundado o Partido Verde do Brasil.28 14 27 Alguns números sobre a área coberta por mata entre o início da colonização europeia e esta época dão uma ideia da extensão do desmatamento:1
Região norte e nordeste | 1500 | Década de 1970 |
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Amazonas Pará Maranhão Ceará Pernambuco Bahia | 97,9% 92,8% 90,6% 93,5% 96,3% 95,3% | 97,9% 89,5% 66,2% 73,2% 58,3% 64,5% |
Região sudeste e sul | 1500 | Década de 1980 |
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Minas Gerais Rio de Janeiro São Paulo Rio Grande do Sul | 51,7% 97,0% 81,8% 39,7% | 2,3% 27,1% 8,2% 3,1% |
Em 1988, com o regime político já redemocratizado, foi elaborada uma nova Constituição, dedicando um capítulo inteiro ao meio ambiente e atribuindo maior poder aos estados para legislar. Em 1989 foi criado o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama), reunindo em si as atribuições de vários outros órgãos precedentes. Também nesta época começaram a ser dados incentivos econômicos para a preservação, passou a ser exigido um relatório de impacto ambiental para obras e intervenções em áreas naturais. Mesmo com todos esses avanços, o desmatamento progrediu em ritmo acelerado, já que as novas políticas ambientais pouco puderam fazer contra a força esmagadora do modelo econômico insustentável que prevalece. Somente na Amazônia Legal, entre entre 1988 e 1999 foram perdidos 19,18 milhões de hectares. A redução nas verbas para a fiscalização e combate ao desmatamento, junto com a desestruturação do Ibama e outros órgãos associados nos anos 1990, também foram fatores importantes. O tema, no entanto, nesta altura já se havia tornado popular, e a bibliografia científica sobre ele se multiplicou imenso.1 27
Panorama recente
Entre 1990 e 2000 o país perdeu mais 22 milhões de hectares,1 e entre 2000 e 2005 se tornou o maior desmatador do mundo, respondendo por 47% das perdas globais,30 embora as áreas protegidas se ampliassem bastante, praticamente dobrando sua área,31 grandes recursos tenham sido destinados à fiscalização, monitoramento e infraestrutura22 e o ritmo de desmatamento começasse a se reduzir significativamente desde então, atingindo um recorde em 2012, com a menor taxa em 24 anos, segundo dados do MMA.32
Em 2013, no entanto, essa tendência positiva se dissolveu, e o desmatamento voltou a crescer rápido.33 34 13 Na Amazônia, entre agosto de 2012 e junho de 2013 as perdas acumuladas chegaram a 1.885 quilômetros quadrados, o que representa um aumento de 103% em relação ao período anterior. As áreas degradadas, por sua vez, se expandiram mais de 1.000%.35
Nestes últimos anos o desmatamento tem recebido concentrada atenção dos estudiosos e vem ocupando considerável espaço nas mídias, tornando-se o centro de uma grande e inflamada controvérsia pública. O atual governo reconhece que o desmatamento é um desafio difícil de conter, mas sustenta que suas políticas estão provando ser sólidas e efetivas, que o meio ambiente é uma prioridade e que o país é um modelo de gestão ambiental para as outras nações.36 37 38 39 A redução acumulada no ritmo da desflorestação nos anos recentes é amplamente reconhecida e foi elogiada até pela ONU,16 mas o governo tem sido acusado por inúmeros e renomados ambientalistas, cientistas, educadores, artistas, juristas e outros personagens ilustres, de fazer de toda a questão ambiental uma simples jogada política, aplacando de um lado algumas necessidades mas de outro favorecendo interesses econômicos abusivos quando não criminosos que provocam danos não compensados pelos ganhos, sendo considerado por eles como a pior administração das últimas décadas na abordagem dos problemas socioambientais.40 41 42 19
Neste sentido, o plano geral do governo para o desenvolvimento da nação é considerado contraditório, estabelecendo programas em outras áreas que são incompatíveis com seu próprio programa ambiental por aumentarem direta ou indiretamente os danos às florestas, a outros ecossistemas e à biodiversidade, ou por apresentarem soluções improvisadas, imediatistas ou ultrapassadas, muitas vezes em megaprojetos que se tornam poços-sem-fundo de recursos públicos, com escasso retorno ou mesmo dano positivo para as populações diretamente afetadas.43 22 1 27 15 39 44 Podem ser citados como exemplos dessa ambiguidade os grandes incentivos à indústria automobilística, à exploração de combustíveis fósseis poluidores como o petróleo e o carvão, aos cultivos transgênicos e ao uso deagrotóxicos,45 46 47 48 39 49 o projeto de transposição do rio São Francisco,50 51 o relaxamento em determinadas medidas de controle52 e a grande multiplicação de projetos hidrelétricos em áreas protegidas ou onde existem espécies ameaçadas, povos indígenas e sítios arqueológicos,43 27 53 54 55 dos quais o mais notório é o caso da Usina de Belo Monte, cercada de intensos protestos e denúncias de violações em premissas ambientais e nos direitos humanos de povos indígenas e comunidades tradicionais.56 55 Também deve ser lembrada a crônica falta de verbas para o Ibama, órgão que supervisiona a aplicação da política ambiental do país,41 57 e a redução em 2011 dos seus poderes fiscalizadores.58 Além disso, são muitas as evidências de que a administração pública nacional tem um sério problema de corrupção sistêmica, e são repetitivas as denúncias envolvendo funcionários do governo federal e das esferas estadual ou municipal em esquemas de desvios de verbas, subornos, facilitação de licenciamentos irregulares, formação de quadrilhas e outros crimes ligados à área ambiental, que em 86% das vezes jamais são punidos, mas que têm grande impacto social.2 1 59 60 61
O governo se defende dizendo que o trabalho é vasto e certamente ainda não está completo, mas que os números da última década são a prova do seu sucesso e que as decisões tomadas espelham o desejo da sociedade.36 46 38 39 No entanto, a proposta de mudanças no Código Florestal desencadeou uma comoção nacional, com protestos de rua, intensa mobilização das redes sociais e a rejeição em peso da comunidade científica, de centenas de organizações nacionais e internacionais, como a Comissão Brasileira de Justiça e Paz, o Greenpeace, o World Wildlife Fund, o Fórum dos ex-Ministros do Meio Ambiente e o Comitê Brasil em Defesa das Florestas e do Desenvolvimento Sustentável, que reúne 163 entidades, e também de 79% da sociedade brasileira, segundo informou uma pesquisa do Datafolha, sendo considerado um enorme retrocesso em vários níveis, permitindo a anistia a desmatadores e a redução das áreas protegidas, entre outros efeitos adversos.62 63 64 65 18 62 19 66 13 67 68 39 27 Ignorando todos os protestos, o Congresso Nacional, dominado pela bancada ruralista, aprovou o projeto em 2012. Os vetos presidenciais ao texto foram considerados insuficientes pelos ambientalistas. Eles afirmam também que o recrudescimento nas perdas florestais em 2013 é uma sequela direta, já prevista de antemão, da aprovação do novo código.20 69 27 35
Na avaliação do professor da USP Carlos Bacha, o desmatamento no Brasil tem se caracterizado pela irregularidade e pelo baixo aproveitamento dos recursos florestais, indicando um uso insustentável.1 Diz o pesquisador:
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- "O processo de desmatamento tem sido feito de forma desordenada. A riqueza florestal existente foi, na maioria das vezes, apenas queimada, sem que a madeira pudesse ser aproveitada e destruindo-se ecossistemas que não podem mais ser recuperados integralmente. A abundância de terras no País, associada com a expansão do sistema de transporte, fez com que a necessidade de ampliar a produção agropecuária fosse atendida por novas áreas para plantio, ao invés de se melhorar a exploração de terras já desmatadas".1
As conclusões de um estudo produzido em conjunto pela Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência e a Academia Brasileira da Ciência são semelhantes e apontam que o modelo produtivo é falho em muitos aspectos:
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- "O Brasil detém vasta extensão territorial para a produção agropecuária: são cerca de 5,5 milhões de km², com uso potencial para os mais diversos tipos de cultivos e níveis de adoção de tecnologias agrícolas. Entretanto, 76% do total dessas terras aptas apresentam alguma fragilidade decorrente de limitações nos solos — condição que requer planejamento criterioso na ocupação agrícola, com adoção de práticas de manejo conservacionista que levem em conta ainda as emissões de gases de efeito estufa provenientes dessas atividades.... Entretanto, mesmo considerando os avanços na agricultura conservacionista e o sucesso da agricultura tropical, o desperdício dos recursos naturais decorrente do uso inadequado das terras é uma realidade a ser enfrentada, levando a repensar essa ocupação para evitar os erros do passado e promover uma gradual adequação ambiental da atividade rural.... Há necessidade de medidas urgentes dos tomadores de decisão para reverter o estágio atual de degradação ambiental.... Os dados científicos disponíveis e as projeções indicam que o país pode resgatar passivos ambientais sem prejudicar a produção e a oferta de alimentos, fibras e energia.... O Brasil é o país que abriga o maior número de espécies de plantas, animais e microrganismos do mundo. Isso representa um enorme diferencial de capital natural, estratégico para o desenvolvimento socioeconômico do país e que precisa ser conservado e utilizado de forma sustentável".15
Causas, interações, impactos e tendências
Ver artigo principal: Desmatamento e Impactos do aquecimento global no Brasil
O desmatamento é um problema global, e tem sido objeto de muito estudo, debate e preocupação internacional, impulsionado pelo explosivo aumento da população humana das últimas décadas, gerando crescente demanda de recursos naturais. Os trópicos são as regiões mais afetadas, e o Brasil está na dianteira da devastação. Assim como no mundo, são de fato inúmeras as causas do desmatamento o Brasil, com pesos diferentes nas diferentes regiões. As causas mais básicas são, entretanto, culturais, decorrentes de uma visão de mundo que entende a natureza apenas como um bem a ser explorado exclusivamente para o benefício do homem, um bem que não esgotaria nunca. Este é um fenômeno geral, e não se limita ao Brasil, mas não deixa por isso de ser fundamental e efetivo nacionalmente. Ainda não se formou uma visão consensual na sociedade de que a natureza não estorva o progresso, ao contrário, o fomenta, e que deve ser preservada não por sentimentalismo, mas porque seus recursos são finitos e podem se esgotar, e porque as pessoas precisam desses recursos para sobreviver em todos os níveis e etapas de sua existência.15 70 5 1 8
As florestas do Brasil, com sua rica biodiversidade, são vitais para o bem-estar das pessoas, dando-lhes produtos, materiais e substâncias que lhes servem de alimento e fonte de energia, são usados para fabricação de roupas e tecidos, objetos utilitários, habitações, remédios e outros bens de consumo, e lhes prestam ainda outros inestimáveis serviços ambientais, purificando o ar, regulando o clima, tornando as águas limpas e criando solos férteis, por exemplo. Além disso, os ambientes naturais bem preservados estimulam o turismo ecológico e suas qualidades paisagísticas são fonte de desfrute estético e inspiração artística. Justifica-se, assim, a importância de sua preservação, e entende-se o motivo pelo qual sua perda necessariamente deve produzir grandes prejuízos para a sociedade em inúmeros aspectos.15 5 71 72
Apesar de a importância imensa das florestas ser autoevidente, este fato não é percebido em todas as suas implicações, nem a população está suficientemente avisada de como seu modo de vida conduz ao desmatamento e do que cada pessoa pode fazer individualmente para evitá-lo, ou não sente o problema como grande ou próximo a si o bastante para justificar sua atenção e esforço. No entanto, um cidadão do Rio de Janeiro, por exemplo, pensar que o desmatamento nos confins do Pará não afeta sua vida é um erro, pois já foi demonstrado que os efeitos indiretos recaem sobre todos os brasileiros e repercutem até globalmente. Os movimentos ecológicos das últimas décadas estão conseguindo modificar e ampliar essa percepção e esclarecer muito público, mas a visão antiga ainda é majoritária e predomina, fortalecida por políticos influentes, por um empresariado poderoso ligado ao agronegócio, às indústrias, madeireiras e empreiteiras, e por todo o atual sistema de produção, consumo e mercado. O uso dos recursos naturais no país em geral prima pela baixa eficiência, pelo alto desperdício e pela insustentabilidade, haja vista os crescentes impactos não só nas florestas, mas em vários outros níveis, como a poluição, as espécies invasoras e o declínio geral da biodiversidade.15 14 5 43 22 2 1 8 20 26 Refletindo uma opinião que é consensual entre a comunidade científica,15 5 diz o pesquisador Ronaldo Seroa da Motta, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada:
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- "Os custos da degradação não incidem sobre os que degradam, mas recaem sobre a sociedade como um todo e sobre as gerações futuras. Observa-se, assim, que o uso do meio ambiente gera externalidades que são custos ambientais não reconhecidos no sistema de preços e, portanto, externos às funções de custo e de demanda. Conseqüentemente, o sistema de preços de mercado não gera incentivos apropriados para o uso eficiente dos recursos naturais, os quais, tratados como recursos livres ou de custo muito baixo, tendem a ser superexplorados. Dessa forma, já é amplamente reconhecida a necessidade de internalizar os custos ambientais nas atividades de produção e consumo de forma a induzir a mudança do padrão de uso dos recursos naturais".73
A partir daquelas causas fundamentais, desenvolvem-se suas causas diretas. No Brasil presentemente predominam o desmatamento para conversão do terreno à agropecuária, especialmente a plantação de soja e criação de gado bovino, a procura de madeira para construção, marcenaria ou para uso combustível, a derrubada para apropriação ilegal de terras (a grilagem), o crescimento das zonas urbanizadas, e a criação de infraestruturas como pontes, estradas e represas.1 227 Os métodos mais usados são a derrubada mecânica e a queimada. Na Amazônia tem se tornado comum a destruição química das matas com herbicidas, talvez o pior de todos os métodos, já que além de erradicar a floresta contamina os solos e os mananciais hídricos, afetando também a saúde humana de forma direta.74 27Deficiências na infraestrutura material e humana de fiscalização e monitoramento, incoerências nas políticas, a corrupção institucional e o crime organizado, as atividades mineradoras, a poluição atmosférica, mudanças climáticas, produção de biodiesel, poluição hídrica, a contaminação dos solos por agrotóxicos, a coleta predatória de espécies ornamentais, alimentícias ou medicinais, invasões por e reflorestamentos com espécies exóticas, dificuldades na demarcação e implementação de terras indígenas e áreas protegidas, sistemas de manejo florestal ineficientes, bem como inconsistências nas metodologias de estudo, também são fatores que influem muito negativamente na conservação das florestas.1 2 26 75 15 75 5 76 77 78 27
Em 2010 haviam sido registradas 330 espécies invasoras no país, que competem agressivamente com espécies nativas, a ponto de colocar algumas em declínio, e em 2012 o Brasil tinha 1.088 espécies nativas ameaçadas de extinção pela caça, pesca ou coleta predatória, perda ou degradação de habitats, poluição e outros impactos que atuam de maneira sinérgica ao desmatamento, incluindo provavelmente as mudanças climáticas. Somente na Mata Atlântica, o bioma mais devastado, são mais de 500 espécies em risco, algumas em perigo crítico. Sendo que todas as espécies dependem de outras para sobreviver, as perdas na biodiversidade revertem negativamente sobre as florestas provocando degradação adicional, e geram prejuízos econômicos e sociais.79 Para muitos cientistas, as agressões que as florestas brasileiras vêm sofrendo provavelmente desencadearão efeitos negativos importantes para o abastecimento de água e material de construção, para a produção de energia, remédios e alimentos, para a segurança social e para muitas outras áreas vitais da economia, com impactos sobre o clima e o regime de chuvas que devem repercutir também em escala global.80 15 76 77 26 71 Segundo um relatório do Banco Mundial, "os custos ambientais, medidos local, nacional e globalmente, são tão elevados que tornam irracionais quaisquer atividades causadoras dos desmatamentos".26
Também são apontados significativos custos culturais, considerando que muitos povos indígenas e comunidades tradicionais dependem diretamente das florestas e as têm como partes integrantes de sua própria identidade cultural, sendo a origem de mitos, folclore e arte.5 84 85 Outros custos sociais se expressam em violência contra a vida e o patrimônio. O desmatamento, especialmente na Amazônia, está associado ao trabalho escravo, a êxodos forçados de populações, a conflitos armados pela posse da terra e a crimes com morte. Entre 1970 e 1993 calcula-se que em 431 fazendas estudadas cerca de 85 mil pessoas foram escravizadas em atividades direta ou indiretamente ligadas ao desmatamento. Em 18,3% das fazendas denunciadas houve assassinato de peões, geralmente quando tentavam escapar. Em 2007 mais de 2.600 famílias foram expulsas de suas terras, e 19 pessoas foram assassinadas em conflitos associados.84 78 86 75 Em 2012 o índice de violência contra índios cresceu 237% em relação a 2011, em crimes geralmente associados à demarcação de terras. Segundo o Conselho Indigenista Missionário, nos últimos dez anos 563 índios foram assassinados no país.87 A Procuradora-regional da República em São Paulo, Maria Luiza Grabner, afirmou em 2012 que o país não cumpre as determinações da Organização Internacional do Trabalho, que exigem a consulta prévia aos povos indígenas quando o governo pretender implementar projetos em suas terras. Ela disse que "essa é uma das maiores queixas dos povos indígenas. Os empreendimentos estão acontecendo, os projetos de lei estão sendo aprovados sem que exista uma real consulta. Muitas vezes, o que ocorre é uma comunicação, somente informando que o projeto será realizado, mas sem que seja construído um acordo".88 A solução do problema das terras indígenas terá importante efeito tanto para aqueles povos quanto para a conservação das florestas. De fato, muitas dessas comunidades são consideradas exemplos em manejo sustentável das florestas.5 O Millennium Ecosystem Assessment declarou que os povos indígenas são tão efetivos para a preservação das florestas quanto sua transformação em reservas protegidas.89
Tem sido muito debatida a relação entre custos e benefícios econômicos do desmatamento. Essa estimativa ainda é precária e precisa muito aperfeiçoamento, já que os dados são poucos e alguns aspectos ainda não são bem quantificáveis, permanecendo indefinidos. Muitos estudos indicam que o desmatamento gera lucro, mas segundo apreciação do Banco Mundial, em grande parte esses estudos são excessivamente mecânicos e simplistas, desconsiderando a multiplicidade de variáveis locais, humanas, sociais, culturais, que geram efeitos indiretos e tendências não previsíveis pelos modelos usados, e em geral não levam em conta os custos ambientais associados, e por isso são de valor limitado. Outros apontam que o desmatamento nitidamente não significa melhora nas condições de vida para a população diretamente afetada, e às vezes acontece exatamente o inverso.90 26 Diz o Banco, tratando do caso da Amazônia, onde a criação de gado tem o maior impacto: "Embora do ponto de vista privado a pecuária seja economicamente superior ao manejo florestal sustentado, do ponto de vista social o manejo florestal é bastante superior à pecuária".26 Uma análise de Fernanda Cabral Santos, estudando o desempenho dos dez municípios que mais desmataram entre 1985 e 1995 nas regiões sul e sudeste, revelou que "a maior parte deles caracteriza-se por apresentar uma piora ou constância, em termos relativos, de seus níveis de desenvolvimento".91 Nos últimos anos vêm se tornando cada vez mais frequentes os estudos que levam em conta o valor de existência das florestas e da biodiversidade e a perda de serviços ambientais e de qualidade de vida por decorrência do desmatamento, mesmo que esses aspectos sejam de difícil valorização econômica, e eles concluem em geral que o desmatamento gera prejuízos não compensáveis significativos, às vezes irreversíveis.92 90 91 26 44 Analisando a relação custo-benefício das monoculturas de soja, um dos mais importantes produtos de exportação do Brasil, ao lado da carne bovina, e causa de importante desmatamento e outros problemas ambientais e sociais, como a poluição por agrotóxicos e o êxodo rural,93 94 o pesquisador Enrique Ortega, da Unicamp, concluiu:
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- "Os pequenos produtores ecológicos e as empresas orgânicas têm a maior rentabilidade e renovabilidade por unidade de área, geram emprego, convivem com o ambiente sem destruí-lo, não dependem de insumos industriais, seus produtos têm maior qualidade e contam com uma demanda de consumidores esclarecidos que optam por produtos orgânicos e preço justo. Os ecológicos tradicionais usam mais trabalho humano por hectare, basicamente da família, dos vizinhos e de trabalhadores temporários, então, em um momento de grande necessidade de empregos e baixos recursos monetários, a melhor opção é a pequena propriedade familiar ecológica".95
Apesar das incertezas sobre os impactos econômicos finais, projetam-se prejuízos elevados; pode-se ter ideia da extensão dos prejuízos para o Brasil decorrentes da perda de suas florestas a partir da estimativa global divulgada por Achim Steiner, Sub-secretário-geral da ONU e Diretor-executivo do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente. Ele afirmou em 2010 que as perdas e degradação de florestas em todo o mundo podem representar um prejuízo de 4,5 trilhões de dólares anuais, que poderia ser evitado com um investimento de apenas 45 bilhões, com um retorno de 100 para 1.96
Pelas suas vastas dimensões, o Brasil com suas florestas é um componente de peso no equilíbrio ecológico de todo o planeta, e por isso o desmatamento local tem sido foco de intenso estudo nas últimas décadas, especialmente em função de suas relações com o aquecimento global, já que o desmatamento está entre as principais causas de emissão de gases do efeito estufa, que geram a elevação das temperaturas globais. O país é signatário do Protocolo de Kyoto, que almeja a redução das emissões globais. O aquecimento global possivelmente também deve intensificar a perda de florestas por desequilibrar o ecossistema, realimentando o ciclo. A Amazônia vem recebendo particular atenção neste aspecto. Segundo vários estudos, este bioma pode sofrer mudanças em cerca de 40% de sua área se a temperatura média global subir de 2 a 3ºC, com a substituição da floresta por savana, embora essas mudanças devam ser desiguais, mais intensas no nordeste e sul da Amazônia. Também foi projetada a extinção de 43% de 69 espécies arbóreas estudadas até o ano de 2100, com repercussões adicionais em termos de extinções de animais, amplas redistribuições de outras espécies e risco aumentado de incêndios e secas. Outros estudos indicam perdas ainda mais graves, prevendo a desertificação de uma vasta parte da Amazônia até 2100.80 76 77 97 Os outros biomas também devem sofrer efeitos do aquecimento, perdendo área e espécies.98 99 O desmatamento no Brasil tem contribuído com importantes emissões de gases do efeito estufa.100 No entanto, entre 2005 e 2010 o país reduziu 39% de suas emissões de gases estufa, graças à queda no desmatamento. Por outro lado, esta vantagem não deve permanecer por muito tempo, pois em todos os outros setores as emissões aumentaram e devem continuar subindo.101
O cenário futuro ainda é incerto, mas há muitas razões de preocupação a partir das múltiplas evidências que atestam a baixa eficiência geral no uso dos recursos naturais e a grande devastação que já atinge todos os biomas, colocando em perigo de extinção centenas de espécies, destruindo paisagens únicas, prejudicando a saúde, a segurança e o bem-estar de todos os brasileiros e ameaçando a garantia de um futuro para as próximas gerações que seja desejável de viver.15 5 26Se as atuais tendências continuarem, sem mudanças profundas no sistema econômico e político, na valoração da natureza por seus serviços e também por si mesma, enfim, na mentalidade e na cultura predatória e imediatista predominante, o Brasil do século XXI, conforme avaliou o pesquisador do CNPq Eduardo Viola, "será uma sociedade da informação globalizada segmentada, continuadora da sociedade industrial-agrária de altas assimetrias que vigorou na segunda metade do século XX. Porém, existe suficiente incerteza sistêmica para que (nos próximos anos) novos acontecimentos mundiais e transformações na cultura política e no peso relativo dos setores sociais na sociedade brasileira, possam levar a uma redefinição".102 Para que esta mudança ocorra, será fundamental um amplo trabalho de reeducação dos hábitos de consumo e formas de pensamento da população em direção a um modelo de desenvolvimento sustentável, já que esses fatores são a causa básica do problema; além disso, em um país democrático as decisões mais altas precisam, em última análise, do beneplácito do povo, e se a situação de hoje e de amanhã é preocupante, é em essência devido ao consenso de uma sociedade que ainda não está bem informada sobre os efeitos de seus atos, especialmente a longo prazo, e tem outras prioridades diante de si.5 103 104105 106 107
Os estudos mais atualizados feitos sobre o caso do Brasil não são isolados, se alinham a estudos globais feitos nas décadas recentes por vastas equipes de cientistas, amparadas por instâncias prestigiadas como a ONU e as melhores academias do mundo, e considerados o estado da arte sobre o desmatamento, e em geral suas conclusões são semelhantes. Muitos cientistas brasileiros na verdade dão significativa contribuição com suas pesquisas para essas sínteses globais, como o 4º Relatório do IPCC sobre Mudanças Climáticas e a Convenção sobre a Biodiversidade, que entre outros tópicos analisam o desmatamento e seus impactos em escala global e suas possíveis repercussões regionais a partir de dados já consolidados transmitidos pelos governos e por grupos independentes de pesquisa. Esses mesmos estudiosos que criticam o atual modelo socioeconômico também dizem que mesmo havendo muitíssimo ainda a progredir, os sinais de uma mudança para a sustentabilidade já são visíveis, e que há razões igualmente para otimismo a partir do sucesso de inúmeros casos pontuais em várias frentes de abordagem do problema e do crescente interesse popular por ele.15 5 26 100
O desmatamento nos diferentes biomas
Amazônia
Ver artigo principal: Desmatamento da Floresta Amazônica
A Amazônia brasileira abriga aproximadamente um terço das florestas tropicais do planeta, com uma área de aproximadamente 4,1 milhões de quilômetros quadrados que está entre as mais ricas em biodiversidade. O desmatamento é uma das intervenções humanas que mais prejudica a sustentabilidade ambiental na região, e quase metade dele é realizado de forma ilegal. As principais causas regionais são a criação de gado, monoculturas, obras de infraestrutura, atividades madeireiras e a grilagem de terras. Na região amazônica já foram removidos 17% da floresta primitiva.108 30 75 Além disso, extensas áreas do bioma abrigam florestas empobrecidas e degradadas por queimadas e exploração madeireira predatória.75
De acordo com Barreto et alii, 47% do bioma Amazônia estava sob algum tipo de pressão humana em 2002, dos quais 19% representavam pressão consolidada (desmatamento, centros urbanos e assentamentos rurais) e 28% pressão incipiente (medida pela incidência de focos de calor). Despesas com a gestão ambiental representaram apenas 0,3% (R$ 96 milhões) das despesas orçamentárias públicas dos Estados da Amazônia Legal em 2005. Em contraste, as despesas orçamentárias com meio ambiente de toda a Amazônia foram oito vezes inferiores aos gastos efetuados pelo Estado de São Paulo em 2005.30
O desmatamento passou de 10%, em 1990, atingindo 17% em 2005. Entre 1990 e 2006, a área desmatada anualmente continuou grande, subindo em média de 16 mil quilômetros quadrados, na década de 1990, para aproximadamente 20 mil km² entre 2000 e 2006. O maior desmatamento registrado na região ocorreu em 1995 (29,1 mil km²). Em 2004 foi registrado o segundo maior desmatamento da sua história, perdendo-se 27,4 mil km². Em 2005, a área perdida foi de 18,8 mil km², o que representou uma queda de mais de 30% em relação ao ano anterior. Em 2006 foi registrada uma queda ainda mais relevante, com 13,1 mil km².30 Entre 2005 e 2010 a tendência continuou de queda, reduzindo 63% de suas perdas em todo o país.101 Em 2012 o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) anunciou o menor desmatamento da história: de agosto de 2011 a julho de 2012 foram desmatados 4.571 km², uma queda de 29% em relação ao período anterior.109 Nos últimos cinco anos, o Mato Grosso foi o campeão de desmatamento na região.
Segundo uma pesquisa do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon), há sinais de reversão na recente tendência de queda no desmatamento.60O Inpe confirmou o aumento em 2013, informando que o desmatamento em maio cresceu quase cinco vezes em relação o ano anterior, passando de 98,85 km² para 464,96 km².110 Dados divulgados em julho de 2013 revelam que a escalada nas perdas continua. Entre agosto de 2012 e junho de 2013 o desmatamento acumulado chegou a 1.885 km², 103% a mais em relação ao período anterior. A degradação das florestas também aumentou dramaticamente, com mais de 1.000% em relação ao período anterior.35 Atualmente a maior tendência é o desmatamento especulativo, que se verifica mais acentuadamente no oeste do Pará e sudeste do Amazonas.60 26 Nas palavras de Adalberto Veríssimo, um dos pesquisadores do Imazon,
-
- "É gente que derruba com a expectativa de que uma hora vai conseguir regularizar a terra e vendê-la.... Praticamente, não se vê mais o desmate de quem está na cadeia produtiva e quer aumentar sua área para plantar ou pôr gado. Nesses casos, os mecanismos de comando e controle do governo têm funcionado. Mas o governo vai ter de mudar a estratégia, talvez deixar claro que essas áreas desmatadas para especulação não vão nunca ser regularizadas. Aí cria um prejuízo e pode ser que a prática estanque".60
Em estudo, o Instituto Socioambiental afirmou que o problema tem raízes antigas e dramáticas repercussões sociais:
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- "Desde o início do século XX, sucessivas legislações exigiam que o posseiro ou sitiante que requeresse a legalização de sua terra demonstrasse sua posse efetiva com uma moradia ou atividade agropecuária. Durante décadas, portanto, o procedimento de abertura da área para comprovar a legitimidade dessas reivindicações foi prática comum.... Entre 40 e 45% (do território da Amazônia) são terras públicas e devolutas. A existência de um imenso estoque de terras sem proprietários privados reconhecidos legalmente e a imagem de que a Amazônia seria uma fronteira aberta à ocupação ensejou, ao longo dos últimos 30 anos, atuação de quadrilhas especializadas na apropriação ilegal das terras públicas na região. A partir daí, um leque variado de todo o tipo de ilícitos imobiliários passou a ser usado para transformar simples documentos de posse, contratos de arrendamento ou de concessão de uso de áreas de alguns poucos hectares, em títulos de propriedade, válidos na aparência, de latifúndios gigantescos, alguns do tamanho de países da Europa. Geralmente, os esquemas montados por esses grupos incluem desde a ação de pistoleiros e jagunços, passando pela corrupção policial, de funcionários dos órgãos fundiários e de cartórios, a proteção de políticos e empresários, até investimentos de grandes empresas".2
Cerrado
Ver artigo principal: Cerrado
O Cerrado é o segundo maior bioma brasileiro, cobrindo 25% do território nacional. Ocupa uma região mais seca que a Amazônia, com vegetação mais baixa e dispersa, configurando um tipo de savana, mas com grandes recursos hídricos subterrâneos. É também a savana mais rica em biodiversidade do mundo, com alto grau de endemismos.111 33% da biodiversidade brasileira está ali.112 Originalmente possuía 2.039.386 km², mas atualmente sua área está reduzida para pouco mais de 50% do que já foi. Até 2009 haviam sido desmatados 983.348 km², e entre 2002 a 2008, perdeu 85.075 km², o que equivale a 4,17% da área legal do bioma.111 113
É o segundo bioma mais depredado do Brasil, após a Mata Atlântica, desaparecendo principalmente pelo uso agrícola da terra,111 sendo conhecido desde a década de 1970 como a "nova fronteira agrícola" do Brasil, com grandes plantações desoja e cana-de-açúcar, principalmente.112 No entanto, são terras relativamente pobres que exigem altos investimentos e tecnologia para darem lucro. A busca de madeira, a pecuária e a urbanização também são fatores importantes. Somente 7,44% de sua área está protegida. Desta pequena área, somente 2,91% é de proteção integral.111 114 Seu desaparecimento está previsto para dentro de apenas vinte anos se o ritmo de desmatamento continuar inalterado. Sua perda trará importantes consequências para a biodiversidade, e custos sociais.115 114
Do Cerrado dependem o Pantanal matogrossense e vários outros sistemas florestais, além de inúmeras comunidades, pois lá estão nascentes que alimentam as três maiores bacias hidrográficas da América do Sul: Amazônica/Tocantins, São Francisco e Prata. Em 2007 iniciou o monitoramento por satélite, a cargo do Inpe,111 que expandiu o programa também para a Mata Atlântica, a Caatinga, o Pantanal e o Pampa.113
Em 2011 o Ministério do Meio Ambiente anunciou que entre 2009 e 2010 houve uma redução de 15,3% no desmatamento em relação ao período de 2008-2009. OMaranhão foi o estado com maiores perdas. Porém, registrou-se alta incidência de queimadas, mesmo em áreas protegidas, com um caso dramático no Parque Nacional de Brasília, que teve 75% de um de seus quatro módulos destruído por um fogo criminoso.116
Mata Atlântica
Ver artigo principal: Mata Atlântica
A Mata Atlântica cobria originalmente 1.315.460 km² em 17 estados brasileiros, avançando por trechos da Argentina e Paraguai. É uma das regiões do mundo com maiores índices de biodiversidade, apresentando alto grau de endemismos. Foi declarada Patrimônio da Humanidade pela Unesco e Patrimônio Nacional pelo governo brasileiro, sendo protegida por extensa legislação, incluindo o tombamento em alguns estados. Não obstante, é uma das florestas mais ameaçadas do planeta.10 117
Ela se localiza na faixa mais populosa do Brasil, sofrendo pressão intensa, está extremamente fragmentada e pelo menos 510 de suas espécies estão ameaçadas de extinção. Centenas de outras podem ser extintas regionalmente, pela caça e pesca predatórias, poluição, degradação de habitats, conversão da terra à agricultura e outros fatores. Existem muitas reservas protegidas, mas boa parte delas não tem fiscalização suficiente, ou são pequenos fragmentos sobreviventes em áreas muito modificadas e densamente urbanizadas, e não possuem corredores ecológicos para intercomunicação, oferecendo baixas condições de preservação adequada de suas espécies, especialmente as mais vulneráveis.117
O monitoramento das perdas foi iniciado em 1985, e desde lá foram desmatados quase dois milhões de hectares. O estado de São Paulo possui os maiores trechos remanescentes, concentrados em regiões de difícil acesso da Serra do Mar; provavelmente foi o que os salvou de uma destruição generalizada.33 Hoje só restam 8,5% da Mata Atlântica original em áreas acima de 100 ha. Contando-se fragmentos menores, a área total chega a 12,5%.10
Depois de registrar uma tendência de queda entre 2008 e 2010, a Mata Atlântica voltou a apresentar um índice ascendente de desmatamento entre 2011 e 2012, perdendo-se 23.548 hectares, praticamente tudo em Minas Gerais, onde a madeira é usada para alimentar os fornos da siderurgia. O estado é campeão no desmatamento da Mata há quatro anos, e foi denunciado junto ao Ministério Público para averiguações, descobrindo-se irregularidades. Empresas privadas também foram indiciadas. Os dados são da ONG SOS Mata Atlântica e do Inpe.33
Caatinga
Ver artigo principal: Caatinga
Único bioma exclusivamente brasileiro, a Caatinga é caracterizada pelo predomínio de vegetação arbustiva e caducifóliaadaptada a condições de baixa precipitação de chuvas e altas temperaturas. Sua área é controversa, e os dados variam conforme os critérios utilizados. O programa de monitoramento por satélite do governo indica dois valores: 826.411,23 km² (dados do CSR/Ibama de 2008-2009, o valor mais usado) e 844.453 km² (dados do IBGE de 2004).118 Outras fontes dão dados diferentes, que variam de 734.478 km² a 925.043 km².119 64 120 O bioma tem alta variabilidade climáticaintrassazonal e interanual e periodicamente sofre secas intensas.43 99 121 Durante muito tempo a Caatinga foi considerada uma região homogênea e de escasso interesse biológico, mas pesquisas recentes vêm demonstrando o erro daquela visão, revelando quase mil espécies vegetais já identificadas e centenas de animais, muitas delas endêmicas, vivendo em ecossistemas muito diferenciados,119 122 sendo o mais diversificado dos ambientes semiáridos do mundo.119
Segundo a pesquisadora Edneida Rabelo Cavalcanti, entre as principais ameaças que sofre estão "a agricultura de corte e queima — que converte, anualmente, remanescentes de vegetação em culturas de ciclo curto —, o corte de madeira para lenha, a caça de animais e a contínua remoção da vegetação para a criação de bovinos e caprinos, (que) têm levado ao empobrecimento ambiental, em larga escala, da Caatinga".123 Outras ameaças vêm da mineração, do esgotamento de nascentes e do salgamento do solo pela irrigação mal planejada.99 121 64 124 O principal fator recente de destruição, segundo o Ibama, é a retirada de madeira para produção de carvão.124 São especialmente vulneráveis as bacias dos rios São Francisco e Parnaíba, o entorno do açude Orós, o polo gesseiro de Pernambuco/Piauí e bacias sedimentares sobre aquíferos subterrâneos.120 125
A Caatinga é ocupada por uma população de mais de 20 milhões de pessoas que em boa parte está entre a mais pobre e iletrada do país, predominando visões ultrapassadas e predatórias sobre o uso dos recursos naturais.123 99 121 Possui áreas de solos muito férteis, mas que são particularmente frágeis e sensíveis àerosão e à desertificação.120 124 Nas palavras da pesquisadora Vanderlise Giongo, "estudos também demonstram que a Caatinga é o terceiro bioma brasileiro mais modificado pelo homem, ultrapassado apenas pela Mata Atlântica e pelo Cerrado".99 Dados do Ministério do Meio Ambiente de 2008 indicam que 80% do bioma já foi alterado em alguma extensão e somente 7% é protegido em unidades de conservação; apenas 1% das unidades é de proteção integral.121 Até 2009 45,6% da Caatinga havia desaparecido completamente. Entre 2002 e 2008 foram perdidos 14.113,59 km², a um ritmo de 2.352,26 km² ao ano,126 apresentando, porém uma leve tendência de queda no ritmo, que passou para 0,23% entre 2008 e 2009, em relação aos 0,28% ao ano do período 2002-2008.127 Entre 2008 e 2009 a Bahia, o Ceará e o Piauí responderam por 77% da derrubada total no período.124
Pampa
Ver artigo principal: Pampa, Ecologia no Rio Grande do Sul
Encontrado apenas na metade sul do estado do Rio Grande do Sul, sobre uma grande planície com ondulações suaves e serras baixas, o Pampa é um bioma onde predominam os campos secos com vegetação rasteira e sub-arbustiva, com áreas de savana e matas ciliares. Em terras altas há brejos e campos úmidos. Seu clima é quente no verão, podendo chegar a temperaturas de 35ºC, e frio no inverno, registrando-se marcas negativas várias vezes todos os anos, com geadas fortes e até precipitação (rara) de neve. Sua biodiversidade não é vasta, mas é significativa, possuindo muitas espécies endêmicas.128 129 130 131
Tem solos pouco férteis e frágeis, suscetíveis à erosão, assentados em sedimentos areníticos e mal protegidos por cobertura vegetal muito rala, e está sendo profundamente modificado pela ação humana.129 132 Sua área original era de 177.767 km², mas já perdeu 54% dela. Entre 2008 e 2009 desapareceram 2.183 km², 1,2% do total, registrando-se uma taxa média anual de 0,2% de desmatamento.130 A rizicultura mecanizada, a pecuária e as extensas monoculturas de eucaliptos epinheiros exóticos para produção de celulose são os maiores causadores de degradação e perdas.132 130 129 Outra severa ameaça é a desertificação, derivada do mau manejo do solo. Marcos Palombini, que foi Diretor-presidente da Fundação Estadual de Pesquisa Agropecuária (Fepagro), disse que o estado tem 1,4 milhão de hectares propensos a desertificar na fronteira oeste, onde o Pampa domina, e que já haviam sido comprometidos 25% da área sensível por causa deste problema.132 129
Pantanal
Ver artigo principal: Pantanal matogrossense
O Pantanal matogrossense é uma região de inundações periódicas e vegetação caracterizada predominantemente comosavana estépica alagada, com solos arenosos.133 É uma das áreas úmidas mais ricas em biodiversidade do mundo, sendo declarado Reserva da Biosfera e Patrimônio Mundial pela Unesco.134 Tem uma área de 151.313 km², que se estende por terrenos diversificados, formando ecossistemas distintos.135
O bioma sofre grande pressão da pecuária de corte. A agricultura não é em geral favorecida por causa dos solos pobres, mas em certos trechos ela também faz muitos estragos, especialmente as monoculturas de soja, milho e arroz, com mau manejo do solo, uso excessivo de agrotóxicos e esgotamento de nascentes. Outras ameaças graves nascem da erosão,assoreamento de rios e lagos, projetos hidrelétricos mal planejados, urbanização, mineração, caça e pesca predatórias, retirada de madeira para produção de carvão e invasão de espécies exóticas.135 136 137
Até 2008 haviam sido desmatados 15,18% do Pantanal.135 Entre 2002 e 2008 taxa de desmatamento foi de 713 km² ao ano.136 Nota-se, porém, uma tendência de redução beste ritmo, como foi anunciado em 2012.138 Embora seja o bioma mais bem preservado no geral, está em grande perigo, pois as maiores nascentes que suprem todo o vasto sistema hidrológico da região estão na zona mais impactada, as terras altas, que acusam um desmatamento regional de quase 60%.139 140
Monitoramento
No Brasil monitora a cobertura florestal da Amazônia com imagens do satélite Landsat desde o final da década de 1970.141 O Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) conduz o mapeamento das áreas desmatadas na Amazônia através do projeto Prodes (Monitoramento da Floresta Amazônica por Satélite) e gera estimativas de taxa de desflorestação anual para a Amazônia. A informação sobre a taxa de desflorestação é importante para planejar ações de combate à desflorestação em escala regional. Contudo, apenas informações sobre a taxa de desflorestação são insuficientes para o monitoramento e controle da desflorestação em escala local - é também necessário saber onde a conversão florestal ocorreu e acompanhar as tendências da desflorestação. Em 2003, o Inpe passou a disponibilizar os mapas de desflorestação da Amazônia para toda a sociedade (Projeto Prodes).
Há, entretanto, refinamentos que precisam ser feitos nos dados fornecidos pelo Inpe. Primeiro, a escala de mapeamento de 1:250.000, não permite mapear com detalhes fragmentos de florestas e áreas desmatadas menores que 6,25 ha. Segundo, áreas de exploração madeireira e de florestas queimadas não são mapeadas. Por último, a liberação dos dados tem sido temporalmente defasada, ou seja, pelo menos depois de um ano após as áreas terem sido desmatadas. Esta defasagem também limita as ações de controle de desflorestação. Tem havido também divergências no que deve ser considerada desflorestação. No caso do Estado do Acre, por exemplo, áreas de florestas ricas em bambu já foram classificadas como áreas desmatadas o que levou a superestimar a taxa anual de desflorestação para 2003. Os problemas descritos acima têm estimulado os Estados da Amazônia a desenvolverem seus próprios programas de monitoramento florestal, como é o caso dos estados do Mato Grosso e Acre.
Recentemente o órgão enfrenta uma séria crise que prejudica o cumprimento de suas funções. Gilberto Câmara, seu antigo diretor, pediu exoneração em 2012 e deixou o cargo protestando contra a falta de condições mínimas de trabalho. Em entrevista dada em 2013, ele disse:
-
- "Há uma paralisia total nas decisões. A dificuldade para fazer licitações é enorme; todos os editais do CBERS(Satélite Sino-Brasileiro de Recursos Terrestres) estão sendo feitos pela Agência Espacial Brasileira, porque aAdvocacia Geral da União (AGU) disse que o Inpe não pode mais contratar para o programa CBERS. E há vários projetos envolvendo recursos externos que o Inpe não consegue executar, porque a AGU diz que é ilegal para o Inpe receber recursos de terceiros – por exemplo, da Petrobras, do BNDES ou do Fundo Amazônia. Então tá tudo parado, esperando sei lá o quê. A instituição não trabalhar mais para produzir resultados, trabalha para agradar a AGU.... Os serviços continuarão a ser prestados, porque ainda há uma inércia institucional muito grande, mas não poderão ser melhorados, porque os meios necessários para melhorá-los não são dados. A previsão do tempo não vai deixar de ser feita, mas a capacidade do Inpe de melhorar continuamente essa previsão está comprometida. O mesmo vale para o monitoramento da Amazônia: não vai acabar, mas não vai melhorar. Em resumo, o sistema está bichado. O governo investiu muito em novas universidades e no Ciência sem Fronteiras, mas o fato de não ter tido coragem de investir na mudança do sistema é desastroso para o País".142
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