É de consenso geral que o desenvolvimento sustentável é um processo evolutivo que se traduz na combinação de três vertentes de desenvolvimento de um país para benefício das gerações presente e futura: crescimento da economia, melhoria da qualidade do ambiente e melhoria da sociedade.
À medida que o conceito de desenvolvimento sustentável era cada vez mais interiorizado pelas instituições, sentiu-se a necessidade de avaliar o desempenho das economias com base neste novo conceito e não apenas em indicadores como o PIB (produto interno bruto). Os economistas chegaram ao consenso de que este indicador não reflectia exaustivamente o bem-estar económico e a sua evolução no tempo não permitia avaliar a sustentabilidade do desenvolvimento.
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Para aplicar o conceito de desenvolvimento sustentável torna-se fundamental o estabelecimento deindicadores, objectivos e metas que possam dar a medida do desempenho de um país em matéria de sustentabilidade. Uma vez estabelecidas as metas, poder-se-á então em qualquer altura, avaliar a distância que separa o país/ região do fim em vista.
Assim, os indicadores são parâmetros seleccionados e considerados isoladamente ou combinados entre si, sendo especialmente úteis para reflectir sobre determinadas condições dos sistemas em análise (normalmente são efectuados tratamentos aos dados originais, tais como médias aritméticas simples, percentis, medianas, etc.). A par com os indicadores, surgem neste âmbito os conceitos de sub-índices(constitui uma forma de agregação intermédia entre indicadores e índices) e de índices (corresponde a um nível superior de agregação, onde após aplicado um método de agregação aos indicadores e/ou aos sub-índices é obtido um valor final).
Relativamente ao conteúdo, amplitude e natureza do sistema de indicadores de desenvolvimento sustentável proposto, consideram-se quatro categorias:
> Indicadores ambientais
> Indicadores económicos (micro e macro)
> Indicadores sociais
>Indicadores institucionais (compreendem a estrutura e funcionamento das instituições incluindo instituições clássicas; organizações não governamentais (ONG) e empresas.
De acordo com a classificação de 1993 da OCDE (Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Económico), os indicadores ambientais podem ser sistematizados pelo modelo Pressão-Estado-Resposta (PER) que assenta em três grupos chave de indicadores:
> Indicadores de Pressão – caracterizam as pressões sobre os sistemas ambientais e podem ser traduzidos por indicadores de emissão de contaminantes, eficiência tecnológica, intervenção no território e de impacte ambiental;
> Indicadores de Estado – reflectem a qualidade do ambiente num dado horizonte espaço/ tempo; são os indicadores de sensibilidade, de risco e de qualidade ambiental;
> Indicadores de Resposta – avaliam as respostas da sociedade às alterações e preocupações ambientais, bem como à adesão a programas e/ou implementação de medidas em prol do ambiente; podem ser incluídos neste grupo os indicadores de adesão social, de sensibilização e de actividades de grupos sociais importantes.
Segundo este modelo que está previsto pelo SIDS (Sistema de Indicadores de Desenvolvimento Sustentável) para aplicação em Portugal, as actividades humanas produzem emissões (ex. emissões de contaminantes) que podem afectar o estado do ambiente, o que leva a que a sociedade apresente respostas a esses problemas. A seguir apresenta-se a estrutura conceptual do modelo PER da OCDE:
Em relação aos possíveis modelos ambientais, a Agência Europeia de Ambiente adoptou um modelo denominado DPSIR cujo intuito é analisar problemas ambientais.
Este modelo considera que as Actividades Humanas nomeadamente a indústria e os transportes produzemPressões no Ambiente, as quais vão degradar o Estado do Ambiente, que por sua vez poderá atingirImpactes na saúde humana e nos ecossistemas, levando a que a sociedade emita Respostas através de medidas políticas, tais como normas legais, taxas e produção de informação, as quais podem ser direccionados a qualquer compartimento do sistema.
Os indicadores e os índices podem servir um conjunto alargado de aplicações consoante os objectivos em causa. Dessas aplicações podem destacar-se as seguintes:
> Atribuição de recursos – suporte de decisões, ajudando os decisores ou gestores na atribuição de fundos, alocação de recursos naturais e determinação de prioridades;
> Classificação de locais – comparação de condições em diferentes locais ou áreas geográficas;
> Cumprimento de normas legais – aplicação a áreas específicas para clarificar e sintetizar a informação sobre o nível de cumprimento das normas ou critérios legais;
> Análise de tendências – aplicação a séries de dados para detectar tendências no tempo e no espaço;
>Investigação científica – aplicações em desenvolvimentos científicos servindo nomeadamente de alerta para a necessidade de investigação científica mais aprofundada.
> Informação ao público – informação ao público sobre os processos de desenvolvimento sustentável.
Assim, um dos principais objectivos da divulgação dos indicadores de sustentabilidade da Maia, disponível neste portal, enquadra-se neste último tipo de aplicações – a informação ao público, e em especial, aos cidadãos da Maia.
Fonte : http://www.ambiente.maiadigital.pt/
EVC da AEB - buritisempre@hotmail.com
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